Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dez, às 15h (quinze horas), foi realizada a Assembleia Geral da Associação dos Estudantes do Município de Imbé (AESMI), na Câmara Municipal de Imbé, situada a rua Sapiranga, 411, Centro. Em pauta, os seguintes assuntos: 1º. Reativação da AESMI, 2º. Escolha dos integrantes da Comissão Eleitoral e abertura do processo eleitoral para eleição da nova diretoria, 3º. Alteração do Estatuto da AESMI: inclusão de todos os estudantes universitários e de cursos técnicos residentes e domiciliados em Imbé como aptos a serem membros da associação e nova estrutura da diretoria e 4º. Transporte universitário para 2011. Inicialmente a assembléia, presidida e secretariada pelos alunos Alexandre Junges (UNISINOS) e Rozane Hoy Borba (ULBRA), respectivamente, deliberou sobre as questões referentes à reativação da AESMI. Foi apresentado aos presentes a situação financeira e as pendências da associação com a Receita Federal. Ficou determinado, conforme orientação do contador da entidade, que em dezembro deverá ser declararada a inatividade de movimentação financeira no exercício corrente e em 2011 paga a multa da DIPJ dos exercícios 2007, 2008 e 2009. Foi ressaltado que as pendências fiscais da associação, juridicamente, não interferem em nada na questão administrativa e nos tramites para a reativação. Ficou assim decidido, por unanimidade, a reativação da AESMI. Seguindo a ordem do dia, iniciou-se a discussão sobre o processo eleitoral para eleição da nova diretoria. A Comissão Eleitoral vai ser formada pelos alunos Rozane Hoy Borba (ULBRA) e Pedro da Silva Barbosa (UNISINOS) que se dispuseram a integrá-la. Eles ficarão responsáveis pela elaboração do Edital de Convocação para o processo eleitoral, pela organização, execução, fiscalização e julgamento das questões eleitorais. Ficou acordado que, em razão da urgência da busca da manutenção do tranporte escolar e de se haver estrapolado o mandato da atual diretoria (que é de um ano), a eleição deverá acontecer já na próxima semana. Foi manifestado pelos presentes a necessidade de que o pleito eleitoral ocorra no domingo, visto que grande parte dos alunos trabalha no sábado, fato este que deverá ser levado em consideração pela Comissão Eleitoral. Fica então definido para vinte e oito de novembro de dois mil e dez, na Câmara Municipal de Imbé, às dezoito horas em primeira chamada, a eleição para a diretoria da AESMI. As questões sobre os detalhes do processo eleitoral deverão constar no edital de convocação para as eleições, o qual será redigido e publicado em tempo hábil pela Comissão Eleitoral. Em seguida, começou-se a discussão sobre possíveis alterações do estatuto, sendo apresentada uma proposta de alteração dos artigos 14º, 44º, 46º e 48º, que se referem a estrutura da Diretoria Executiva, a qual passaria a ser formada por: um presidente, secretario e tesoureiro geral e representantes (vice-presidente, 2 º secretario e 2º tesoureiro) de todos os eixos (universidades e cursos técnicos aos quais seja disponibilizado transporte). Tendo sido colocada em votação foi reprovada por unanimidade. Fica mantido então, o atual formato da extrutra administrativa da diretoria (art. 14º), sendo sugerido que a(s) chapa(s) tenham representação do máximo possível de universidades. Após, foi aprovado em caráter excepcional, para a eleição próxima, a inclusão de todos os estudantes universitários e de cursos técnicos residentes e domiciliados em Imbé como aptos para participar do processo eleitoral. Para votar, os alunos deverão apresentar no dia do pleito a carteira do transporte escolar acompanhada de um documento com foto. Por fim, foi discutido o 4º. item da pauta, que diz respeito ao transporte universitário para 2011. Após alguns relatos sobre a atual situação do transporte e as perspectivas para o próximo ano, ficou registrada a inexistência de definições do executivo municipal sobre o transporte em 2011. Nada mais havendo para ser tratado deu-se por encerrada a Assembleia Extraordinária, devendo a presente Ata ser enviada a todos os presentes, bem como a quem deva ter conhecimento.
Imbé, 20 de novembro de 2010.
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